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terça-feira, 6 de agosto de 2013

COMO PRESTAR CONTAS - PASSO A PASSO DE UMA PLANILHA CONTÁBIL

O Código Civil exige dos curadores, com exceção do cônjuge, quando o regime de bens do casamento for o da comunhão universal - o que significa que, ainda que seja o cônjuge o curador, se casados sob outro regime, a prestação de contas é obrigatória - a prestação de contas de tudo o que se recebe e tudo o que se gasta.
A lei exige a prestação de contas anualmente (há duas espécies de prestação de contas, que detalho na
(clique em "mais informações" para ler mais)
postagem CURATELA (http://anotdiritofamilia.blogspot.com.br/2007/12/curatela.html) e comentários.
No caso acima exposto, ainda que o curador seja o único filho, deve prestar contas em Juízo. O problema está em que, se quem deve prestar contas não tem afinidade com planilhas contábeis, a tarefa é difícil e impraticável, se não contratados os serviços de um contador.
Não apenas nos casos de curatela, mas qualquer prestação de contas que se relacione com numerários recebidos e dispendidos, deve seguir o mesmo modelo.

EXEMPLIFICANDO:
"Meu pai é filho único sempre cuidou dos bens da minha avó desde o falecimento do meu avô em 2009. Ele entrou com um processo de curatela para utilizar a aposentadoria e os custos do tratamento intensivo da minha avó que já tem 90 anos e sofreu um grave AVC em 2011. Obteve a interdição dela em 2012, Sendo ele hoje com 64 anos e minha mãe com 60 anos, ambos autônomos se mudaram para casa dela e cuidam dela 24 horas por dia 7 dias por semana, com 2 cuidadores contratados. Semana passada eles foram atormentados com uma intimação do MP para apresentarem uma prestação de contas rigorosíssima dos gastos com minha avó desde 2011, época do seu derrame. 
A minha pergunta é: 
Ele já idoso, cuidador de minha avó e dele próprio, sendo único herdeiro morando na mesma casa, tendo todas as despesas confundidas com as dela, necessita prestar contas com esse rigor todo? Sei que ele tem guardado todos os recibos das despesas desde 2012, mas caso não consiga comprovar contabilmente esses gastos de 2011, como proceder?"

Para simplificar o trabalho, disponho-me a ajudar a tais curadores e prestadores de contas, ensinando-lhes o passo a passo.

PRIMEIRO: Quem vai elaborar a planilha sabe trabalhar com planilhas do Excel?
Não pergunto porque seja uma necessidade, mas facilitaria muito o trabalho de quem vai elaborá-las. Se não souber utilizar o programa, não haverá qualquer problema.

SEGUNDO: Separe todos os documentos, por mês, em ordem crescente (tanto aqueles relativos às entradas como os relacionados às saídas de numerários)
Por entradas entende-se recebimento de aluguéis, aposentadoria, benefícios etc. Todo o dinheiro que "entra".
Por saídas, os gastos (plano de saúde, remédios, vestuário etc.)

TERCEIRO: hora de relacionar
A prestação de contas deve ser feita na forma contábil, no modelo regime de caixaNão é difícil. 
Suponhamos, no exemplo acima, que a curatela iniciou em 1º março de 2012 e que a avó recebe de aposentadoria R$ 2.000,00, além do aluguel de uma casinha, no valor de R$ 800,00. 
Anoto que os valores a serem declarados devem ser aqueles efetivamente recebidos (valor líquido) e não o valor bruto e as datas mencionadas devem referenciar a saída do numerário (se parcelado, quando foi desembolsada cada parcela).



Analisando a planilha:
Ela parte de um saldo anterior zero (não há dinheiro na conta-corrente ou numerário em espécie em caixa, em 01/03/2012, data em que iniciou a curatela. 
Se houvesse, a primeira linha, abaixo dos títulos (data, histórico, entradas, saídas e saldo), deveria constar "saldo anterior, que deve corresponder à soma das disponibilidades em conta-corrente, dinheiro em espécie e disponível em conta-poupança.
Em cada mês, relacionam-se as entradas e as saídas. Ao final de cada mês, somam-se as colunas "entrada" e "saída" e apura-se o saldo (do último dia do mês), que é levado como saldo anterior para o próximo mês (é somado com as entradas e dessa soma subtraídas as saídas).
Assim, no exemplo elaborado, há um saldo de R$ 1.201,65 em 31/03/2012 e de R$ 2.349,45, em 30/04/2012.
Elaborei a planilha acima no programa Excel. 
A apresentação das planilhas deve ser feita em papel sulfite, deixando margem suficiente à esquerda (uns três centímetros). 
Explico: como os documentos juntados aos autos são furados na margem esquerda, deve haver espaço em branco, tanto para o manuseio como para que as planilhas não sejam inutilizadas.
Destaco, por fim, que existem em papelarias livros caixa, que podem ser adquiridos a preços módicos.
Tentei ajudar. Se não fui suficientemente clara, não hesite. Estarei aberta a eventuais comentários.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Respeite o direito autoral.
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Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Glória Perez Delgado Sanches

6 comentários:

bob kassab disse...

Bom dia, excelente exemplo de planilha contabil para prestação de contas.
Tenho uma duvida.Emprestei dinheiro para a alimentação de meu pai e meu irmão como coloco os valores na planilha? Isso dara direito ao meu irmão alegar que eu dava pensão?
Se possivel me envie uma resposta no e-mail rkassab@ig.com.br


Super Obrigado.

bob kassab disse...

Bom dia, tenho uma duvida: emprestei dinheiro para a alimentação de meu pai e de meu irmão.Como coloco os valores na planilha?Isto pode configurar que eu dava pensão?

No aquardo.
Obrigado.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches disse...

Olá, Bob, boa noite!

Se você colabora com a alimentação de seu pai, pode, sim, caracterizar o pagamento de alimentos. Se é apenas um empréstimo, não.
Tudo depende da constância, da regularidade, independentemente do valor mensal (uns meses mais, outros menos).
Significa que ele podia contar com o dinheiro.
Mas não entendi muito bem. Para que você precisa de uma planilha?
Um abraço, boa sorte e escreva, quando e se precisar, ok?

Nienna Ringëril13 disse...

Olá,

Boa Noite! Dra.Maria da Glória,

Eu tenho a curatela da minha tia,que me criou como filha. Gostaria de saber como funciona na pratica a curatela. Não quero ficar perguntando para minha advogada já que ela é estranha e me dá até raiva. já percebi que ela fica querendo me colocar medo. Eu sei que precisa de recibos etc. Mas nós sempre tivemos o padrão de vida elevado. Meu tio que faleceu sempre nos deu de tudo. Os custos são bem altos, visto que minha tia tem alto consumo de remédios caros, roupas, alimentação e a casa sempre foi muito bem cuidada.

Perguntei para a advogada se eu poderia fazer reformas,contratar alguém para pintar a casa por exemplo. Ela fez uma cara estranha. Mas a casa precisa de reformas, precisa trocar as louças que estão precárias, precisa trocar as bacias do nosso banheiro etc.

Diz que o curador pode fazer tudo o que o curatelado faria, mas nãoé verdade isso!

Não estou conseguindo nem mexer nas contas dela. Eu vou precisar de um carro porque ela tem problemas de locomoção e o carro do meu tio vai para a filha dele,(só dele) minha tia não teve filhos com ele. E nós? Não posso ficar pegando táxi, primeiro porque minha mãe não vai querer, segundo que eu penso não ser apropriado, se precisar levá-la ao hospital ás pressas como já ocorreu outrora. Que se eu for comprar por exemplo frutas. Que eu devo comprar apenas o que minha mãe for comer e pedir recibo. Como assim? O resto da casa que ela mantinha e ainda mantém? Eu não estou trabalhando. Parei com o meu trabalho para ficar com ela até resolver a situação. E ai não posso comprar nada? Tipo coisas para comer, etc. E o pior é que se eu não quiser mais a curatela, agora não tem mais jeito né? O pior de tudo é que gastei dinheiro com essa porcaria e não consegui mexer em nada dela ainda, em casa está faltando tudo!! Desde fraudas até comida. Minha advogada parece que não gosta que eu pergunte sobre isso...Sempre coloca obstáculos. Dá a impressão que ela pensa que eu vou usar a grana da minha tia e deixar a mesma passar dificuldades, quando eu nem se quer dei esse motivo apara ela. E ainda periga é o contrário.

Outra coisa minha tia tinha conta conjunta com a pessoa que morreu. Ela é a primeira titular, como reaver esse dinheiro? Vou então voltar para meu emprego e deixar uma cuidadora para minha tia. Senão periga eu morrer de fome ou ficar sem nada! Obrigada

Tenho muitas dúvidas ainda. Muitas....

Obrigada

Josivânia Araújo disse...

Olá!
Meu esposo vem cuidando da sua mãe a uns meses pois ela estava enferma na casa dela,parente algum procurou cuidar dela ou levala ao medico,meu marido entao trouxe ela para nossa casa e vem cuidando e administrando a aposentadoria dela.
De ums dias pra ca ela vem apresentando sintomas de alzaimer porem nao fizemos o exame ainda.
Agora sua irma e sua mae que tbm ja é idosa e doente querem tomar conta dela proibindo os filhos de cuidarem dela gostaria de saber que direito os filhos tem nesse caso pois eles se negam a abrir mao de cuidar da mae.o que eles podem fazer pra resolver isso judicialmente? Pois converssando nao tem acordo a mae dele tem 62 anos e esta enferma com pedra nos rins e anemia.aguardo a resposta grata!.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches disse...

Olá, Josivânia, boa noite!

Existe uma regra geral para a curatela: cônjuge ou companheiro, depois pais e filhos e depois os irmãos.
A regra pode ser alterada se alguém já cuida do curatelando.
Pedra nos rins e anemia não são doenças incapacitantes e a curatela ficaria com seu marido ou com a avó dele.
Uma vez que ele tomou a frente, provado que está sendo bem cuidada, a tendência é que permaneça o estado de coisas como está.
Seu marido deve contatar um advogado de confiança, que labore com o Direito de Família, e ajuizar a ação.
Ficarei agradecida se fizer uma visita aos blogs. Será um prazer.
http://mg-perez.blogspot.com.br/
http://producaojuridica.blogspot.com/
e outros mais, em https://plus.google.com/100044718118725455450/about
Um abraço, boa sorte e escreva, se e quando precisar, ok? Fique à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço e o meu carinho.
Maria da Glória Perez Delgado Sanches

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
O que você precisa para ser feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, em que as coisas se transformam e ganham vida. Sempre mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto, colho, podo, cozinho, preparo conservas, planejo, crio, invento, pinto e bordo, sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida torna-se viva, pulsante.

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches