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Após longo tempo trabalhando com contabilidade, morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas.Lecionei inglês e alfabetizei adultos. Lia livros, na solidão do mato.Compus biblioteca tão grande (3.000 títulos) que não pude abrigar no retorno à cidade: eles ou nós. Por óbvio, ficamos nós, foram-se eles.Estudei Economia(IMES) e Arquitetura(MACK): sonhos passados.O interesse vive. Sou, todavia, apaixonada pelo Direito: o contato com o público, o estudo, o amor pela Justiça.Vivo intensa e apaixonadamente esta fase.Monitora de Direito Tributário, atuei no Poupatempo, na prestação de assistência jurídica.Graduação pela Faculdade de Direito São Bernardo do Campo (2008), pós no Damásio (bolsista do integral) e especialização em Direito Civil e Processual Civil, escrevente do Judiciário desde 2005.Pesquisadora, escritora e poetisa.Hoje também Delgado e Sanches e Membro Correspondente da ACLAC-Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ: uma cabeça só, um corpo só, mil vidas.Não sou da cidade, tampouco do campo.Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, preparando-me para um futuro melhor.Um mundo melhor.
Terei muito prazer em recebê-lo em meu espaço: questões de Direito, português, poemas, crônicas ("causos"), jardinagem e reciclagem. 
Esteja à vontade para perguntar, comentar, questionar ou criticar. 

terça-feira, 6 de agosto de 2013

COMO PRESTAR CONTAS - PASSO A PASSO DE UMA PLANILHA CONTÁBIL

"Meu pai é filho único sempre cuidou dos bens da minha avó desde o falecimento do meu avô em 2009. Ele entrou com um processo de curatela para utilizar a aposentadoria e os custos do tratamento intensivo da minha avó que já tem 90 anos e sofreu um grave AVC em 2011. Obteve a interdição dela em 2012, Sendo ele hoje com 64 anos e minha mãe com 60 anos, ambos autônomos se mudaram para casa dela e cuidam dela 24 horas por dia 7 dias por semana, com 2 cuidadores contratados. Semana passada eles foram atormentados com uma intimação do MP para apresentarem uma prestação de contas rigorosíssima dos gastos com minha avó desde 2011, época do seu derrame. 
A minha pergunta é: 
Ele já idoso, cuidador de minha avó e dele próprio, sendo único herdeiro morando na mesma casa, tendo todas as despesas confundidas com as dela, necessita prestar contas com esse rigor todo? Sei que ele tem guardado todos os recibos das despesas desde 2012, mas caso não consiga comprovar contabilmente esses gastos de 2011, como proceder?"

O Código Civil exige dos curadores, com exceção do cônjuge, quando o regime de bens do casamento for o da comunhão universal - o que significa que, ainda que seja o cônjuge o curador, se casados sob outro regime, a prestação de contas é obrigatória - a prestação de contas de tudo o que se recebe e tudo o que se gasta.
A lei exige a prestação de contas anualmente (há duas espécies de prestação de contas, que detalho na
postagem CURATELA (http://anotdiritofamilia.blogspot.com.br/2007/12/curatela.html) e comentários.
No caso acima exposto, ainda que o curador seja o único filho, deve prestar contas em Juízo. O problema está em que, se quem deve prestar contas não tem afinidade com planilhas contábeis, a tarefa é difícil e impraticável, se não contratados os serviços de um contador.
Não apenas nos casos de curatela, mas qualquer prestação de contas que se relacione com numerários recebidos e dispendidos, deve seguir o mesmo modelo.
Para simplificar o trabalho, disponho-me a ajudar a tais curadores e prestadores de contas, ensinando-lhes o passo a passo.

PRIMEIRO: Quem vai elaborar a planilha sabe trabalhar com planilhas do Excel?
Não pergunto porque seja uma necessidade, mas facilitaria muito o trabalho de quem vai elaborá-las. Se não souber utilizar o programa, não haverá qualquer problema.

SEGUNDO: Separe todos os documentos, por mês, em ordem crescente (tanto aqueles relativos às entradas como os relacionados às saídas de numerários)
Por entradas entende-se recebimento de aluguéis, aposentadoria, benefícios etc. Todo o dinheiro que "entra".
Por saídas, os gastos (plano de saúde, remédios, vestuário etc.)

TERCEIRO: hora de relacionar
A prestação de contas deve ser feita na forma contábil, no modelo regime de caixaNão é difícil. 
Suponhamos, no exemplo acima, que a curatela iniciou em 1º março de 2012 e que a avó recebe de aposentadoria R$ 2.000,00, além do aluguel de uma casinha, no valor de R$ 800,00. 
Anoto que os valores a serem declarados devem ser aqueles efetivamente recebidos (valor líquido) e não o valor bruto e as datas mencionadas devem referenciar a saída do numerário (se parcelado, quando foi desembolsada cada parcela).



Analisando a planilha:
Ela parte de um saldo anterior zero (não há dinheiro na conta-corrente ou numerário em espécie em caixa, em 01/03/2012, data em que iniciou a curatela. 
Se houvesse, a primeira linha, abaixo dos títulos (data, histórico, entradas, saídas e saldo), deveria constar "saldo anterior, que deve corresponder à soma das disponibilidades em conta-corrente, dinheiro em espécie e disponível em conta-poupança.
Em cada mês, relacionam-se as entradas e as saídas. Ao final de cada mês, somam-se as colunas "entrada" e "saída" e apura-se o saldo (do último dia do mês), que é levado como saldo anterior para o próximo mês (é somado com as entradas e dessa soma subtraídas as saídas).
Assim, no exemplo elaborado, há um saldo de R$ 1.201,65 em 31/03/2012 e de R$ 2.349,45, em 30/04/2012.
Elaborei a planilha acima no programa Excel. 
A apresentação das planilhas deve ser feita em papel sulfite, deixando margem suficiente à esquerda (uns três centímetros). 
Explico: como os documentos juntados aos autos são furados na margem esquerda, deve haver espaço em branco, tanto para o manuseio como para que as planilhas não sejam inutilizadas.
Destaco, por fim, que existem em papelarias livros caixa, que podem ser adquiridos a preços módicos.

Tentei ajudar. Se não fui suficientemente clara, não hesite. Estarei aberta a eventuais comentários.


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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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