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sábado, 8 de dezembro de 2007

ESPONSAIS

ESPONSAIS
(promessa de casamento/noivado)

1. CONCEITO

2. NO DIREITO ROMANO

3. NAS ORDENAÇÕES DO REINO

4. NOS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002

5. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO NOIVADO
a) requisitos
b) indenização:
c) – dano material
d) – dano moral

1. CONCEITO
Esposo e esposa => vêm de esponsais

Antônio Chaves:
“compromisso de casamento, efetuado por pessoas de sexo diferentes, com o escopo de conhecerem-se melhor, para que avaliem mutuamente suas qualidades e gostos.”


2. NO DIREIRO ROMANO
Contrato que existia no Direito Romano, em que os noivos, na presença de seus pais, parentes e amigos, comprometiam-se a um casamento futuro.
Se completava com a entrega de um anel do noivo à noiva.
Se um dos dois rompesse, teria que indenizar o outro.

3. NAS ORDENAÇÕES DO REINO
No descobrimento, a ordem jurídica era regida pelas Ordenações Manuelinas.
Foram, após, substituídas pelas Ordenações Filipinas.
As duas previam o contrato de esponsais.
Feito por escritura pública, com a participação dos noivos e dos pais, criava uma obrigação alternativa: casamento ou perdas e danos.

6. 4. NOS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002
O casamento regulado no Brasil, pelo Código Civil de 1916 não tratou dos esponsais. Por quê?
Por que no casamento, o mais importante era a manifestação da vontade.
O Código Civil de 2002 não menciona os esponsais.

Existe o noivado?
Sim, existe.
Os noivos trocam alianças em uma festa.

Qual a natureza jurídica?
Para a maioria dos doutrinadores, é uma prática social sem efeitos jurídicos.
Para outros, é um contrato preliminar.
Entretanto, ninguém é obrigado a casar ou pagar indenização.

No caso de noivados muito longos, se um dos dois desistir, cria-se a obrigação de indenizar?
Depende.
1º . teria que haver uma promessa de casamento
2º. Sem um motivo justo.
Por exemplo, descobrir que o outro pratica estelionato, é homossexual, cometeu traição.
3º. O que rompeu tenha agido com dolo.

MATERIAL
Por exemplo: já pagou a festa de casamento.

MORAL
Quando foi colocado nessa situação de ridículo, atinge o outro em sua honra, imagem e sofre desnecessariamente.
Exemplo: quando abandona o outro no altar. Ou quando rompe e difama.

É preciso um nexo de causalidade (direto).
Postado por às

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches