FAMÍLIA
1. conceito.
2. natureza jurídica
3. evolução histórica da f. no ocidte.
A- pré-histórica
B- idade antiga
C- id.média
D- id.moderna
E- séc. XIX – Rev. Indl.
F- Séc. XX
1. NOÇÃO DE FAMÍLIA
Não constitui 1 conceito fechado.
2. NATUREZA JURÍDICA
Tem personalid/jurídica # da unid/q a compõe.
A família é 1 instituiç juríd, + ñ se confd c/s/elems.
3. EVOLUÇÃO
N/fam. É 1 conceito q trouxemos de Portugal. De religião cristã, trouxe o conceito do mundo greco-romano.
Qdo falamos de fam., referimo-nos ao conceito no Br. No máximo, no Ocidte. Europa e América.
A fma de viver a estrutura fam é # no mundo. Países árabes, africanos. É # o modo de viver.
♂ x ♀.
Na Índia, ainda há 1 distinção mto gde entre ♂ e ♀.
Qdo a ♀ se casa, tem q pg 1 dote. Portto, qdo nasce 1 ♀, é abandonada. O Est está criando berços p/abrigar e/meninas. O nº de ♂s é mto gde em relaç ao de ♀s, p/causa d/.
O q discutimos aqui é = ao q se discute na Fr, Port, Esp, + ñ na Afr, Ásia.
PRIMÓRDIOS DA CIVILIZAÇÃO
PRÉ-HISTÓRIA
Fase da civilização anterior à ESCRITA.
Registros = desenhos em cavernas.
Não temos maiores registros. Cientistas, estudando, cheg cls q provável/ a fam. Era ENDOGÂMICA:
= as relações sexuais se davam dentro do pp grupo.
Os ♂s pensavam mant a sobrevivência do grupo p/procriaç.
A ♀ = figura + importte.
NÃO MONOGÂMICA = 1 ♀ se relacionava c/vários ♂s, e VV.
FILIAÇÃO = por ord materna = autorid/matriarcal.
Conf. + numerosos, a ativ + importte ñ + criar os fºs, + víveres.
+/- 4Ma AC, a >ria d/grupos = agricultura + escrita.
1ºs REGISTROS HISTÓRICOS = AUTOR/PATRIARCAL
Especial/ no Ocidte, a base = gregos e roms.
IDADE ANTIGA
- monogâmica
- se une em torno do culto p/aspecto religioso.
O ch da fam = respons p/culto (a autorid).
É o ún da fam q tem sui júris = dir e autorid/sobre o resto da fam.
- patriarcal
-organizada p/1 culto
- herança (autorid/se organiza p/1 ord masculina)
- se a fam ñ tv 1 descd masc, a fam = no escuro, s/os deuses p/se perpetuar.
CRIAM UMA INSTITUIÇÃO P/PERPETUAR A FAM => A ADOÇÃO
O mundo romano termina com as invasões bárbaras.
IDADE MÉDIA
Mescla cultura rom + bárbara.
O q mant a unid na Europa é a religião.
Casa/ = 1 sacra/, portto, insolúvel
Adultério = pecado
Forte influência igreja
Monogâmica
Patriarcal
Orig fam = casa/ = e/é a fam.legít, regulada p/dir canônico
ADOÇÃO
A adoção do tempo dos roms é conhecida, + em desuso. Pq poderia adot 1 fº ilegítimo.
Sempre numerosa.
Não são conhecs/divulgs métodos anticonceps, tv é 1 núcleo de produção = qto + numerosa, mais braços.
Continua sendo 1 unid/de culto: 1 altar, 1 imag, 1 cruz = p/a fam rezar.
IDADE MODERNA
Descobrims – contato c/o/civilizaçs/produtos, novos luxos.
Fam = mma:
- monogâmica
- patriarcal
- cristã
É a fam q os ports trazem p/o Br. Até o séc XIX.
REV INDL
Desenv inds.
Populaç aband campos => cidades
Fams ñ + unidas mma oficina/terra, + nas fábrs.
Continua:
- monogâmica
- patriarcal
- + tendência a se fragmentar em núcleos
♂ = trab
♀ = casa e fºs
SEC XX = o + sangrento de toda a hist
1ª GG, 2ª GG, Coréia, emancip países africanos, Vietnã, Oriente Médio.
#ça = até séc XIX = ritmo do cavalo
Séc XX = c/inds, tanques, veícs, aviões, submarinos
Característica:
Antes = 1 país, no máx, 1 continente
Séc XX = + de 1 continente.
Prec produzir alims, armas, equiptos.
Falta m.o.
A ind da guerra faz c/q a ♀ saia de casa e substitua o ♂ em guerra.
À medida em q trab, começa a reivindic dirs.
1º dir q reivindica = voto, na dec de 30, séc XX = luta ♀s p/dir ao voto
Dep quer =d/ em todas as oportunids. Tb dentro da fam
= luta p/emancipação da ♀.
Acompanhada p/luta pdissolução do casa/.
DIVÓRCIO
EUA, Eur, etc
Br = 77
It = so/mto dep do Br, aprov lei q permite o divórcio
FILHOS
ANTES, ERAM AS CATEGORIAS:
1. legítimos – do casa/
2. ilegítimos – naturais
3. adulterinos
4. incestuosos – parentes próximos
5. adotivos
No Br, tínhamos 5 categorias. Todos os dirs, so/aos fºs legítimos – adq dentro do casa/.
O dir protegia a fam formada p/casa/.
LUTA P/=D/
- das fams forms p/casa/ E das fams forms p/un estl.
Tb > liberd/de costumes
Começa a luta p/homossexuais p/reconhecer fam.
Tb 1 progresso imenso na área da biologia – teste do DNA.
Até o fim do séc XX, o parentesco se provava p/presunções legais.
Agora, p/1 simples exame de sangue.
REPRODUÇÃO DA VIDA HUMANA FORA DO ÚTERO
1ªs expers = bb de proveta
Dep = barr de aluguel
Inseminação artificial – material de 3ºs
Clonag – é possl criar-se clones de seres vivos
Cria-se o medo.
Vínculo do clone ao q levará à clonag de seres hums.
Perspectivas = preocup
Pesqus cients = orient p/ética
Surg novos ramos do conheci/ = bio-ética e bio-direito.
Até q pto a ciência pd progredir – onde o limite da ciência e da ética?
SEC XXI
Fam – o instituto sofreu mtas mudanças:
- monogâmica
- ñ + patriarcal
- ñ + form p/casa/, + várias formaçs.
- fºs – indepdte de orig, os mmos dirs
O QUE SE DISCUTE?
DIRS DOS HOMOSSEXUAIS
Tem o dir de formar 1 fam, ter fºs?
Fºs ñ + c/a mãe (merc trab), + c/influência externa (internet e TV).
UNIÃO HOMOSSEXUAL:
Norte da Europa
NORUEGA/DINAMARCA foram os 1ºs = CASAMENTO
FRANÇA – ñ na forma de casa/, + de PARCERIA CIVIL.
ESPANHA
HOLANDA – CASA/homossexual
Nem todo país q admite casa/, admite adoção
BRASIL
RS = pioneiro
RJ/SP = algs jj têm concedido adoção, + ñ há LEI específica a respeito. Permitindo nem o casa/, n/a união civil, nem a adoção.
ECA = A ADOÇÃO DEVE ATEND O INTERESSE DA CRIANÇA
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