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sábado, 8 de dezembro de 2007

FAMÍLIA

A fam é um FATO SOCIAL. É uma instituiç social. Qdo se forma o Est., ele começa a regula a fam., pq é inter d/q a educ, a formaç dos fºs se dê em 1 grupo organizado. E começa a aplicar a lei à fam., p/regula-la.

FAMÍLIA
1. conceito.
2. natureza jurídica
3. evolução histórica da f. no ocidte.

A- pré-histórica
B- idade antiga
C- id.média
D- id.moderna
E- séc. XIX – Rev. Indl.
F- Séc. XX

1. NOÇÃO DE FAMÍLIA
Não constitui 1 conceito fechado.

2. NATUREZA JURÍDICA
Tem personalid/jurídica # da unid/q a compõe.
A família é 1 instituiç juríd, + ñ se confd c/s/elems.


3. EVOLUÇÃO
N/fam. É 1 conceito q trouxemos de Portugal. De religião cristã, trouxe o conceito do mundo greco-romano.
Qdo falamos de fam., referimo-nos ao conceito no Br. No máximo, no Ocidte. Europa e América.
A fma de viver a estrutura fam é # no mundo. Países árabes, africanos. É # o modo de viver.
♂ x ♀.
Na Índia, ainda há 1 distinção mto gde entre ♂ e ♀.
Qdo a ♀ se casa, tem q pg 1 dote. Portto, qdo nasce 1 ♀, é abandonada. O Est está criando berços p/abrigar e/meninas. O nº de ♂s é mto gde em relaç ao de ♀s, p/causa d/.
O q discutimos aqui é = ao q se discute na Fr, Port, Esp, + ñ na Afr, Ásia.

PRIMÓRDIOS DA CIVILIZAÇÃO
PRÉ-HISTÓRIA
Fase da civilização anterior à ESCRITA.
Registros = desenhos em cavernas.
Não temos maiores registros. Cientistas, estudando, cheg cls q provável/ a fam. Era ENDOGÂMICA:
= as relações sexuais se davam dentro do pp grupo.
Os ♂s pensavam mant a sobrevivência do grupo p/procriaç.
A ♀ = figura + importte.
NÃO MONOGÂMICA = 1 ♀ se relacionava c/vários ♂s, e VV.
FILIAÇÃO = por ord materna = autorid/matriarcal.
Conf. + numerosos, a ativ + importte ñ + criar os fºs, + víveres.
+/- 4Ma AC, a >ria d/grupos = agricultura + escrita.
1ºs REGISTROS HISTÓRICOS = AUTOR/PATRIARCAL
Especial/ no Ocidte, a base = gregos e roms.

IDADE ANTIGA
- monogâmica
- se une em torno do culto p/aspecto religioso.
O ch da fam = respons p/culto (a autorid).
É o ún da fam q tem sui júris = dir e autorid/sobre o resto da fam.
- patriarcal
-organizada p/1 culto
- herança (autorid/se organiza p/1 ord masculina)
- se a fam ñ tv 1 descd masc, a fam = no escuro, s/os deuses p/se perpetuar.
CRIAM UMA INSTITUIÇÃO P/PERPETUAR A FAM => A ADOÇÃO
O mundo romano termina com as invasões bárbaras.

IDADE MÉDIA
Mescla cultura rom + bárbara.
O q mant a unid na Europa é a religião.
Casa/ = 1 sacra/, portto, insolúvel
Adultério = pecado
Forte influência igreja
Monogâmica
Patriarcal
Orig fam = casa/ = e/é a fam.legít, regulada p/dir canônico
ADOÇÃO
A adoção do tempo dos roms é conhecida, + em desuso. Pq poderia adot 1 fº ilegítimo.
Sempre numerosa.
Não são conhecs/divulgs métodos anticonceps, tv é 1 núcleo de produção = qto + numerosa, mais braços.
Continua sendo 1 unid/de culto: 1 altar, 1 imag, 1 cruz = p/a fam rezar.

IDADE MODERNA
Descobrims – contato c/o/civilizaçs/produtos, novos luxos.
Fam = mma:
- monogâmica
- patriarcal
- cristã
É a fam q os ports trazem p/o Br. Até o séc XIX.

REV INDL
Desenv inds.
Populaç aband campos => cidades
Fams ñ + unidas mma oficina/terra, + nas fábrs.
Continua:
- monogâmica
- patriarcal
- + tendência a se fragmentar em núcleos Até séc XIX:
♂ = trab
♀ = casa e fºs

SEC XX = o + sangrento de toda a hist
1ª GG, 2ª GG, Coréia, emancip países africanos, Vietnã, Oriente Médio.
#ça = até séc XIX = ritmo do cavalo
Séc XX = c/inds, tanques, veícs, aviões, submarinos
Característica:
Antes = 1 país, no máx, 1 continente
Séc XX = + de 1 continente.
Prec produzir alims, armas, equiptos.
Falta m.o.
A ind da guerra faz c/q a ♀ saia de casa e substitua o ♂ em guerra.
À medida em q trab, começa a reivindic dirs.
1º dir q reivindica = voto, na dec de 30, séc XX = luta ♀s p/dir ao voto
Dep quer =d/ em todas as oportunids. Tb dentro da fam
= luta p/emancipação da ♀.
Acompanhada p/luta pdissolução do casa/.

DIVÓRCIO
EUA, Eur, etc
Br = 77
It = so/mto dep do Br, aprov lei q permite o divórcio

FILHOS
ANTES, ERAM AS CATEGORIAS:
1. legítimos – do casa/
2. ilegítimos – naturais
3. adulterinos
4. incestuosos – parentes próximos
5. adotivos
No Br, tínhamos 5 categorias. Todos os dirs, so/aos fºs legítimos – adq dentro do casa/.
O dir protegia a fam formada p/casa/.

LUTA P/=D/
- das fams forms p/casa/ E das fams forms p/un estl.
Tb > liberd/de costumes
Começa a luta p/homossexuais p/reconhecer fam.
Tb 1 progresso imenso na área da biologia – teste do DNA.
Até o fim do séc XX, o parentesco se provava p/presunções legais.
Agora, p/1 simples exame de sangue.

REPRODUÇÃO DA VIDA HUMANA FORA DO ÚTERO
1ªs expers = bb de proveta
Dep = barr de aluguel
Inseminação artificial – material de 3ºs
Clonag – é possl criar-se clones de seres vivos
Cria-se o medo.
Vínculo do clone ao q levará à clonag de seres hums.
Perspectivas = preocup
Pesqus cients = orient p/ética
Surg novos ramos do conheci/ = bio-ética e bio-direito.
Até q pto a ciência pd progredir – onde o limite da ciência e da ética?

SEC XXI
Fam – o instituto sofreu mtas mudanças:
- monogâmica
- ñ + patriarcal
- ñ + form p/casa/, + várias formaçs.
- fºs – indepdte de orig, os mmos dirs

O QUE SE DISCUTE?

DIRS DOS HOMOSSEXUAIS
Tem o dir de formar 1 fam, ter fºs?
Fºs ñ + c/a mãe (merc trab), + c/influência externa (internet e TV).

UNIÃO HOMOSSEXUAL:
Norte da Europa
NORUEGA/DINAMARCA foram os 1ºs = CASAMENTO
FRANÇA – ñ na forma de casa/, + de PARCERIA CIVIL.
ESPANHA
HOLANDA – CASA/homossexual
Nem todo país q admite casa/, admite adoção

BRASIL
RS = pioneiro
RJ/SP = algs jj têm concedido adoção, + ñ há LEI específica a respeito. Permitindo nem o casa/, n/a união civil, nem a adoção.

ECA = A ADOÇÃO DEVE ATEND O INTERESSE DA CRIANÇA

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches